Fascismo

Por Francisca Socorro Araujo

Fascismo é a denominação que se dá ao regime político que surgiu na Europa entre 1919 e 1945, portanto, no intercurso das duas grandes guerras mundiais (I Guerra Mundial e II Guerra Mundial). É considerado um regime de direita e suas características básicas são: o totalitarismo, o nacionalismo, o idealismo e o militarismo.

De modo geral o fascismo é identificado como o regime implantado por Benito Mussolini na Itália no período do pós-guerra. Contudo, ainda que a Itália seja o berço dessa ideologia, a Europa viveu sob ameaça de expansão deste regime durante toda a década de 1930. O fenômeno fascista estendeu-se para outros países europeus como Espanha (Francisco Franco), Portugal (Salazar), entre outros.

Os italianos eram um povo que possuía um extremo sentimento de nacionalismo. Sua identidade enquanto nação era determinada pela unidade de raça, língua, cultura e território. Este sentimento de nacionalidade foi profundamente atingido – no período do pós-guerra – pelo não cumprimento integral das promessas por parte dos Aliados da guerra. A I Guerra Mundial trouxera conseqüências desastrosas para a Itália, o país encontrava destroçado e os Aliados recusaram-se a cumprir os acordos feitos. Os italianos sentiram-se humilhados e foi deste sentimento de nacionalismo ferido que se estruturou na Itália o regime fascista.

Em meio às agitações do período, provocadas pela profunda crise econômica que a Itália vivia – situação que se agravava pelas greves e manifestações de trabalhadores insatisfeitos – Benito Mussolini, antigo agitador social, é convocado para chefiar o país. Encarregado de organizar um novo gabinete Mussolini dissolveu partidos de oposição e assumiu o comando do país.

Apesar de ter origem oficialmente em 1919, o fascismo torna-se conhecido a partir de 1922, quando Mussolini chega ao poder. Um mês depois de assumir o comando do estado italiano, o Parlamento lhe concederia plenos poderes enquanto governo. Benito Mussolini baseou o Estado fascista no corporativismo, no intervencionismo econômico por parte do Estado e também no expansionismo militarista. Mussolini permaneceu no poder até 1943. Foram, portanto, 21 anos de governo sob o regime fascista, resumido por Benito Mussolini da seguinte forma: “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.

O homem que plantava árvores

Por Marco Aurélio Weissheimer
(...)A história de Elzéard Bouffier

Há várias possibilidades de respostas à pergunta: para que serve uma árvore? Uma delas pode ser encontrada no desenho animado “L’homme qui plantait des arbres” (O homem que plantava árvores, de 1987), vencedor do Oscar de Melhor Animação de 1988. Baseado em um conto do romancista francês Jean Giono, de 1953 (há tradução em português disponível), e dirigido por Fréderic Back, o desenho conta a história de Elzéard Bouffier, um pastor de ovelhas silencioso e persistente, que dedicou sua vida ao plantio de milhões de árvores, durante mais de 30 anos, em uma grande área dos Alpes franceses, na região de Provença (não por acaso terra natal do autor). O trabalho silencioso de Bouffier não só deu origem a matas e florestas onde havia um deserto, como modificou toda a paisagem humana da região, trazendo paz e alegria onde antes havia dor, rancor e sofrimento.

A história de Elzéard Bouffier é narrada por um jovem viajante (na voz de Philippe Noiret) e atravessa as duas grandes guerras que devastaram a Europa sem conseguir perturbar, porém, o trabalho diário do pastor. Escrito na década de 50, o conto guarda extraordinária atualidade neste momento onde a crise ambiental assumiu proporções planetárias. E um de seus elementos mais atuais consiste justamente em mostrar os efeitos multiplicadores em uma comunidade humana de um gesto tão simples como plantar uma árvore. Não há nenhuma retórica, nenhum discurso ambientalista explícito no filme que, aliás, é repleto de silêncio. Bouffier trabalha e vive em silêncio. Sabe o que tem que fazer e faz, sem aguardar recompensa, sem nenhuma publicidade. O seu público é unicamente o testemunho do viajante narrador que, mesmo assim, troca apenas umas poucas palavras com ele durante suas visitas.

10 mil carvalhos: uma gota no oceano

O viajante compartilha conosco as poucas informações que obteve sobre a vida do pastor: Tinha 55 anos e se chamava Elzéard Bouffier. Outrora, possuía uma fazenda na planície onde vivia com a esposa e um filho. Mas uma tragédia se abate sobre sua vida. Perdeu o filho único e, depois, a esposa. Ele se retira então para as montanhas e para uma vida silenciosa na companhia de seu cão e de um rebanho de ovelhas. Em um determinado momento, Bouffier constata que a região estava morrendo por falta de árvores. E a morte aparecia não apenas na paisagem desértica e desolada da natureza, mas também no ambiente de brutalidade que passou a marcar as comunidades humanas da área. Ele começou seu novo trabalho selecionando e plantando sementes de carvalho. Quando o viajante o encontrou pela primeira vez, já havia plantado dez mil carvalhos. Em uma de suas poucas falas, o pastor diz ao viajante que se Deus lhe permitisse viver, dentro de trinta anos “já teria plantado tantas outras que estas dez mil não seria mais do que uma gota de água no oceano”. Além disso, naquele momento, já planejava o início do plantio de faias, bétulas e outras espécies, o que acabou efetivamente fazendo nos anos seguintes.

Dez anos depois do primeiro encontro e após ter sobrevivido à Primeira Guerra Mundial, o narrador volta à região na esperança de reencontrar Bouffier. E fica espantado com o que vê:

“O espetáculo era impressionante. Eu estava literalmente privado de palavras e como ele não falava, passamos todo o dia em silêncio a passear na floresta. Ela tinha, em três seções, onze quilômetros de comprimento e três quilômetros na maior largura. Se tudo tinha saído das mãos deste homem – sem meios técnicos – compreende-se que os homens possam ser tão eficazes quanto Deus em domínios que não a destruição”.

“A criação parecia operar em cadeia”

O viajante constata que o surgimento dessa floresta havia repercutido em outras áreas também. “A criação parecia operar em cadeia”, observa. “Vi correr água nos regatos que estavam secos desde que havia memória (…) O vento também dispersava algumas sementes. Ao mesmo tempo em que a água reaparecia, reapareciam os salgueiros, os choupos, os prados, os jardins e as flores e uma certa razão de viver”. E o mais incrível, acrescenta, é que toda essa transformação ocorria “tão lentamente que entrava no hábito, sem provocar espanto”.

A última vez que o viajante viu Bouffier foi em 1945, quando este contava já com 87 anos. Ele relata um novo espanto que teve com a transformação radical da paisagem humana e natural da região:

“Precisei de um nome de uma aldeia para concluir que estava mesmo nesta região outrora tão arruinada e desolada. Em 1913, essa área tinha dez ou doze habitações. Eram selvagens, detestavam-se, viviam da caça com armadilhas. As urtigas cresciam em volta das casas abandonadas. A sua condição era desespero. Tudo estava mudado. O próprio ar. Em lugar do vento seco e brutal que me tinha acolhido nesse tempo, soprava uma brisa suave carregada de aromas (…)”.

“Um ruído semelhante ao da água descia das alturas: era o do vento na floresta. Enfim, a coisa mais espantosa, foi ouvir o verdadeiro barulho da água correndo para uma bacia. Tinham feito uma fonte, e ela era abundante e, aquilo que mais me tocou, tinham plantado ao pé dela uma tília que devia ter quatro anos, já crescida, símbolo incontestável de uma ressurreição. A esperança tinha renascido. Tinham-se limpo as ruínas, deitado abaixo os muros quebrados e reconstruído cinco casas. As casas novas, rebocadas de fresco, eram rodeadas de hortas e jardins, misturados mas alinhados, os legumes e as flores, as couves e as roseiras, as pereiras e as bocas-de-lobo, a salsa e as anêmonas. Era um lugar onde apetecia morar”.

Bem, não é preciso nenhum discurso normativo sobre como as coisas devem ser em relação às arvores. A história de Elzéard Bouffier é autoexplicativa e mostra que, no caso de Porto Alegre, quem parece que não está “utilizando” as árvores, na verdade, é o prefeito da cidade. Para isso, é preciso saber para que, de fato, elas servem. O nosso viajante narrador resume assim a “cura” que presenciou:

Não foram precisos mais de oito anos para que toda a região resplandecesse de saúde. Sobre as ruínas que eu tinha visto em 1913, elevam-se agora limpas fazendas, que denotam uma vida feliz e confortável. As velhas nascentes, alimentadas pela chuva e pela neve que a floresta retinha, puseram-se de novo a correr.

É para isso que servem as árvores. Elas servem à vida.

Epidemia de obesidade infantil: a conexão criminosa entre indústria, publicidade e mídia

 por Marco Aurélio Weissheimer

Tomei conhecimento do documentário Muito Além do Peso pelo ótimo blog do médico José Carlos Souto, urologista gaúcho que trabalha na Santa Casa e que vem se dedicando a estudar as relações entre nutrição e saúde. Na opinião de Souto, um dos documentários mais importantes já produzidos no Brasil. “É um documentário assustador. Trata da obesidade infantil no Brasil (e nos EUA), de uma forma que você nunca viu. O filme produziu em mim uma mistura de sentimentos, que incluíram tristeza, raiva, incredulidade e surpresa”, comenta o doutor Souto em um post que publicou, recomendando vivamente que o documentário fosse assistido. E, de fato, “Muito Além do Peso” é tudo isso e muito mais. Deveria virar instrumento de política pública e ser exibido em todas as escolas do país, na presença de pais, professores e crianças.

Dirigido por Estela Renner, produzido pela Maria Farinha Filmes com o patrocínio do Instituto Alana, “Muito Além do Peso” mostra e discute o fenômeno da obesidade infantil no Brasil e no mundo. “Pela primeira vez na história da raça humana, crianças apresentam sintomas de doenças de adultos. Problemas de coração, respiração, depressão e diabetes tipo 2” – é disso que se trata. Os fatores causadores dessa epidemia têm nome e sobrenome bem definidos: indústria alimentícia, cadeias de fast-food, governos omissos, pais desinformados e agências de publicidade e meios de comunicação que faturam milhões vendendo drogas diariamente para crianças.

A conexão entre a indústria alimentícia e a plataforma das indústrias midiática-publicitária-entretenimento é particularmente mortífera e poderosa. A maioria das iniciativas de alguns corajosos médicos e promotores no sentido de regulamentar e proibir determinado tipo de propaganda vem sendo sistemática e criminosamente boicotado pelos proprietários dessas empresas que não hesitam em levantar a bandeira da “liberdade de expressão” e da “liberdade de escolha” para defender a propaganda de seus produtos que vem envenenando milhões de crianças em todo o mundo. Acha que é um exagero? Veja o documentário, ouça a opinião de pais, crianças, professores, médicos e promotores e tire suas próprias conclusões. Uma mãe, que trabalhou como gerente em uma cadeia de fast-food , diz lá pelas tantas que sentia como uma traficante vendendo crack para crianças.

“O problema afeta crianças em todo o país e em todas as classes sociais. As crianças não sabem mais identificar a comida de verdade: confundem pimentão com abacate, cebola com batata, etc. Afinal, só comem coisas que vem dentro de embalagem”, observa José Carlos Souto, comentando o que viu no documentário.

“Uma das maiores tragédias de se permitir que publicitários tenham acesso irrestrito às crianças é que a publicidade, na verdade, enfraquece o brincar criativo. Os brinquedos mais vendidos são normalmente ligados à mídia ou são brinquedos com chip de computador em que basta apertar um botão. E os brinquedos gritam, pulam, cantam, fazem tudo sozinhos, enquanto as crianças ficam sentadas apertando um botão. Isso é interessante para os vendedores pois os brinquedos não são muito interessantes e as crianças logo vão querer outro”, diz a psicóloga Susan Linn, diretora da Campaign for a Comercial-Free Childhood (Campanha por uma infância livre de propaganda), entrevistada no documentário que dá atenção especial às técnicas publicitárias e de marketing dos fabricantes de refrigerantes e fast-food e sua associação com a indústria de brinquedos.

No início deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o Projeto de Lei 193/2008, que propõe a restrição da publicidade de alimentos não saudáveis dirigida às crianças entre às 6h e 21h nas rádios e TVS e a qualquer horário nas escolas. Após assistir “Muito Além do Peso”, fica difícil fugir da sensação de que o governador está, na verdade, incorrendo em uma prática criminosa. Ou que nome devemos dar a decisões que contribuem direta ou indiretamente com o que autoridades médicas já definem como uma epidemia que está afetando milhões de crianças em todo o mundo? Veja e decida você mesmo.

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A ilha, seu povo, seu sonho

Jornal do Brasil, Mauro Santayana

Podemos  discordar do regime político de Cuba, que se mantém sob o domínio de um partido único. Mas é preciso seguir o conselho de Spinoza: não lisonjear, não detestar, mas entender. Entender, ou procurar entender. A história de Cuba — como, de resto, de quase todo o arquipélago do Caribe e da América Latina — tem sido a de saqueio dos bens naturais e do trabalho dos nativos, em benefício dos colonizadores europeus, substituídos depois pelos anglossaxões.

E, nessa crônica, destaca-se a resistência e a luta pela soberania de seu povo não só contra os dominadores estrangeiros mas, também, contra  seus vassalos internos.

Já se tornou  luga-comum lembrar que, sob os governos títeres, Havana se tornara o maior e mais procurado bordel americano. A legislação, feita a propósito, era mais leniente, não só com o lenocínio, e também  com o jogo, e os mais audazes gangsters de Chicago e de Nova York tinham ali os seus negócios e seus retiros de lazer. E mais: as mestiças cubanas, com sua beleza e natural sensualidade, eram a atração irresistível para os entediados homens de negócios dos Estados Unidos.

A Revolução Cubana foi, em sua origem, o que os marxistas identificam como movimento pequeno burguês. Fidel e seus companheiros, no assalto ao Quartel Moncada — em 1953, já há quase 60 anos — pretendiam apenas derrocar o governo  ditatorial de Fulgencio Batista, que mantinha o país sob cruel regime policial,  torturava os prisioneiros e submetia a imprensa a censura férrea. A corrupção grassava no Estado, dos contínuos aos ministros. O enriquecimento de Batista, de seus familiares e amigos,  era do conhecimento da classe média, que deu apoio à tentativa insurrecional de Fidel, derrotada então, para converter-se em vitoria menos de seis anos depois. Os ricos eram todos associados à exploração, direta ou indireta, da prostituição, disfarçada no turismo, e do trabalho brutal dos trabalhadores na indústria açucareira.

Foi a arrogância americana, na defesa de suas empresas petrolíferas, que se negaram a aceitar as novas regras, que empurrou o advogado Fidel Castro e seus companheiros, nos dois primeiros anos da vitória do movimento, ao ensaio de socialismo. A partir de então, só restava à Ilha encampar as refinarias e aliar-se à União Soviética.

Os americanos, sob o festejado Kennedy — que o reexame da História não deixa tão honrado assim — insistiram nos erros. A tentativa de invasão de Cuba, pela Baía dos Porcos, com o fiasco conhecido, tornou a Ilha ainda mais dependente de Moscou, que se aproveitou do episódio para livrar-se de uma bateria americana de foguetes com cargas atômicas instalada na Turquia, ao colocar seus mísseis a 100 milhas da Flórida, no território cubano.

A solução do conflito, que chegou a assustar o mundo com uma guerra atômica, foi negociada pelo hábil Mikoyan: Kruschev retirou os mísseis de Cuba, e os Estados Unidos desmantelaram sua bateria turca, ao mesmo tempo em que assumiram o compromisso de não invadir Cuba — mas mantiveram o bloqueio econômico e político contra Havana. Enfim, ganharam Moscou e Washington, com a proteção recíproca de seus espaços soberanos — e Cuba pagou a fatura com o embargo.   

O malogro do socialismo cubano nasceu desse imbróglio de origem. Tal como ocorrera com a Rússia Imperial e com a China, em movimentos contemporâneos, o marxismo serviu como doutrina de empréstimo a uma revolução nacional. O nacionalismo esteve no âmago dos revolucionários cubanos, tal como estivera entre os social-democratas russos, chefiados por Lenin  e os companheiros de Mao.  

Os cubanos iniciaram reformas econômicas recentes,  premidos, entre outras razões, pelo fim do sistema socialista. Ao mesmo tempo tomaram medidas liberalizantes, permitindo as viagens ao exterior de quem cumprir as normas habituais. É assim que visita o país a dissidente Yoani Sánchez (que mantém seu blog na internet de oposição ao governo cubano) e é reverenciada pelos setores de direita. Ocorre que ela não é tão perseguida em Havana como proclama e proclamam seus admiradores. Tanto assim é que, em momento delicado para a Ilha, quando só pessoas de confiança do regime viajavam para o exterior, ela viveu dois anos na Suíça, e voltou tranquilamente para Havana.

É sabido que Yoani Sánchez mantém encontros habituais com o escritório que representa os interesses norte-americanos em Cuba, como revelou o WikiLeaks. Há mais, ela proclama uma audiência que não tem, como assegura o sistema de registro mais confiável, o da Alexa.com (citado por Altamiro Borges em seu site), em que ela se encontra no 99.944º lugar na audiência mundial, enquanto o modesto jornal O Povo, de Fortaleza, se encontra na 14.043ª posição, ou seja dispõe de sete vezes mais  seguidores do que Yoani. Há mais: ela afirma que tem 10 milhões de acessos por mês, o que contraria a lógica de sua posição no ranking citado.  O site de maior tráfego nos Estados Unidos é o do New York Times, com 17 milhões de acessos mensais.

Apesar de tudo isso, deixemos essa senhora defender o seu negócio na internet. É seu direito dizer o que quiser, mas não podemos tolerar que exija do Brasil defender os direitos humanos, tal como ela os vê, em Cuba ou alhures. Um dos princípios históricos do Brasil é o da não interferência nos assuntos internos dos outros países. O problema de Cuba é dos cubanos, que irão resolvê-lo, no dia em que não estiverem mais obrigados a se defender da intervenção dos estrangeiros, que vêm sofrendo desde que os espanhóis, ainda no século 16, ali se instalaram.  Foram substituídos pelos Estados Unidos, depois da guerra vitoriosa de Washington contra o frágil governo da regente Maria Cristina, da Espanha.  Enfim, o generoso povo cubano, tão parecido com o nosso, não teve, ainda, a oportunidade de realizar o seu próprio destino, sem as pressões dos colonizadores e seus sucessores.

Dispensamos os conselhos da senhora Sánchez. Aqui tratamos, prioritariamente, dos direitos humanos dos brasileiros, que são os de viver em paz, em paz educar-se e em paz trabalhar, e esses são os direitos de todos os povos do mundo. Ela, não sendo cidadã de nosso país, não deve, nem pode, exigir nada de nosso governo ou de nosso povo.  Dispensamos seus avisos mal-educados e prepotentes, e esperamos que  seja festejada pela direita de todos os países que visitará, à custa de seus patrocinadores (como o Instituto Millenium), iludidos pelo seu falso prestígio entre os cubanos.

A internet como arma de controle

"A internet deu poder às pessoas que não o tinham ao possibilitar o acesso a todo tipo de informação em nível global. Mas, ao mesmo tempo, há um contrapeso a isso, um poder que usa a internet para acumular informação sobre nós todos e utilizá-la em benefício dos governos e das grandes corporações. Hoje não se sabe qual destas forças vai se impor. Nossas sociedades estão tão intimamente fundidas pela internet que ela se tornou um sistema nervoso de nossa civilização. Neste sistema nervoso há vários aparatos do Estado. O Google é excelente para obter conhecimento, mas também está fornecendo conhecimento sobre os usuários. Ele sabe tudo o que você buscou há dois anos. O problema é que o Google é uma empresa sediada nos Estados Unidos;passa informação ao governo de maneira rotineira. Informação que é usada para outros propósitos que não o conhecimento. É algo que nós, no Wikileaks, sofremos em primeira mão e que vem ocorrendo com muita gente"

(Julian Assange; entrevista exclusiva a Marcelo Justo, correspondente de Carta Maior, em Londres.) 

O significado da democracia

As conspirações contra as instituições e as demonstrações de insubordinação, além de frequentes, se alimentavam quase sempre do velho (e, no caso, paradoxal) argumento da defesa da legalidade constitucional e da democracia. Uma delas, inclusive, poria fim justamente à ordem legal e democrática que marcou o período pós-Estado Novo, iniciando um ciclo autoritário que perduraria por 21 anos, deixando graves sequelas das quais ainda hoje tentamos nos livrar.

Douglas Attila Marcelino (*) em  Carta Maior

Durante os anos 1950 e 60, foram várias as ameaças ou tentativas de golpe militar que assolaram a sociedade brasileira. As conspirações contra as instituições e as demonstrações de insubordinação, além de frequentes, se alimentavam quase sempre do velho (e, no caso, paradoxal) argumento da defesa da legalidade constitucional e da democracia. Uma delas, inclusive, poria fim justamente à ordem legal e democrática que marcou o período pós-Estado Novo, iniciando um ciclo autoritário que perduraria por 21 anos, deixando graves sequelas das quais ainda hoje tentamos nos livrar.

Diversas foram as motivações de sublevações como a que ocorreu em 1964, sobretudo se considerarmos os elementos pontuais ou episódicos envolvidos em cada caso em particular. Outras causas, mais frequentes, apontam para o temor ao fortalecimento das mobilizações populares, para o medo do comunismo, do socialismo e outros “ismos” sempre indigestos aos setores conservadores (anarquismo, trabalhismo, populismo etc.). Isto, sem falar, é claro, nos fatores econômicos de mais longa duração que tanto chamaram a atenção de sociólogos e cientistas políticos nos anos 1970 e 1980 - os primeiros de fato a produzirem estudos mais sistemáticos sobre a ditadura, num período de forte predomínio acadêmico do marxismo (1). 

Além desses aspectos, muito complexos para serem tratados aqui, dois traços da época parecem pouco percebidos: o ranço autoritário que marcava a cultura política brasileira (2), que pode ser visto na “elasticidade semântica” com que era utilizada a palavra democracia; e certa legitimidade moral de que gozavam os militares perante alguns segmentos da sociedade, que os percebiam como verdadeiros guardiões da ordem legal. Se tomarmos aqui quatro casos exemplares de golpes ou tentativas de mesmo teor nos anos 1950 e 60 - referentes aos anos de 1954, 1961, 1964 e 1968 - poderemos apontar como, pelo menos, um desses dois aspectos acabou perdendo seu vigor, enquanto o outro continua sendo um dos grandes desafios à consolidação da democracia no Brasil.

Comecemos pelo exemplo de agosto de 1954: tudo já parecia pronto para a deposição de Getúlio Vargas e, não fosse o suicídio do presidente, os setores militares e oposicionistas teriam tomado o poder argumentando a “defesa da ordem e das instituições democráticas”. Somente um gesto de tamanho significado simbólico (o suicídio do presidente) parece ter tido o potencial de modificar o quadro político de um Getúlio completamente acuado, vituperado constantemente pela imprensa que, desde o evento da rua Tonelero, acentuava suas críticas contra o “mar de lama” que assolaria o Palácio do Catete. O suicídio de Vargas, aliás, serve para demarcar como qualquer tentativa de manipulação da opinião pública acaba sendo limitada diante do simbolismo de determinados eventos: era impossível, aos grandes jornais que faziam oposição no período, não destacar o caráter impressionante e a grandiosidade das manifestações e da comoção popular geradas pela morte de Getúlio (até porque a morte do político gaúcho fortalecia mitos de grande apelo no imaginário nacional, como o do sacrifício pela libertação da pátria do jugo estrangeiro, amplificado no “lugar de memória” que se tornaria a carta-testamento) (3). 

O ano de 1961 é igualmente exemplar: a inesperada renúncia do presidente que parecia, finalmente, ter conseguido alçar as forças conservadoras à chefia do Executivo pelo voto popular fez novamente ressurgirem as ameaças e suspeitas de golpe contra a democracia. O até hoje incompreensível gesto de Jânio Quadros, geralmente interpretado como uma patética tentativa de se perpetuar no poder, impulsionou mais uma tentativa militar de interromper o processo democrático a partir do impedimento da posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava numa viagem oficial à China. Desta vez, entretanto, o argumento pela defesa da ordem e da democracia contra a ameaça comunista (que Jango supostamente representaria) se mostrava forçado demais: a ênfase no respeito às instituições feita pela Rede da Legalidade (movimento liderado por Leonel Brizola, mobilizando o povo gaúcho a resistir às investidas contra a democracia) era, sem dúvida, mais crível e a solução encontrada, o regime parlamentarista, impediu o golpe por meio da limitação do poder presidencial.

1964: novamente o argumento da defesa da democracia e da legalidade seria utilizado em favor do rompimento da ordem constitucional, desta vez com êxito dos conspiradores e consequências mais profundas para o país. Naquele momento, a guinada do governo Jango em favor da aprovação das “reformas de base” e os boatos sobre suas possíveis manobras para manter-se no poder davam mais substância ao forçado argumento da legalidade e da democracia, fazendo com que os conspiradores militares gozassem de maior apoio de determinados segmentos, como parte das camadas médias urbanas (que produziram suas cruzadas contra o comunismo e o ateísmo nas autodenominadas Marchas da Família com Deus pela Liberdade). O desfecho já sabemos: nada de uma rápida “intervenção saneadora” da vida pública, como se argumentava e foi usual até então, mas sim vinte e um anos de um violento regime que não respeitava direitos humanos dos mais elementares.

O argumento em defesa da democracia e da ordem legal seria novamente ouvido em 1968. O aumento significativo das manifestações contra a ditadura, materializado em eventos marcantes como a “marcha dos cem mil” e as passeatas e protestos estudantis, casava-se perfeitamente com os anseios daqueles que há tempos já apregoavam um fechamento ainda maior do regime (tudo, é claro, em favor da democracia). É difícil ponderar até que ponto 1968 representou realmente um golpe (o chamado “golpe dentro do golpe”), já que, no fundo, a data parece apontar mais uma acentuação das características autoritárias do regime político implantado em 1964. Aliás, é curioso notar que fórmula semelhante à expressão “golpe dentro do golpe”, recorrentemente utilizada para criticar a ditadura, foi empregada inicialmente por Costa e Silva, em seu primeiro pronunciamento após a decretação do Ato Institucional n. 5: “sempre que imprescindível, como agora, faremos novas revoluções dentro da Revolução”, diria o marechal num discurso feito durante a cerimônia de formatura de oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no Rio de Janeiro. Na segunda quinzena de novembro de 1968, coronéis da ECEME já haviam redigido um documento conclamando Costa e Silva a comandar “uma revolução dentro da Revolução”.

As divergências entre os grupos militares, indicada pelo uso das expressões “linha dura” e “linha moderada” (empregadas inclusive para explicar a mudança de 1968, devido à vitória dos “duros”), portanto, não pode obscurecer a existência de aspectos comuns entre eles, como o desprezo pela democracia e o apego ao uso da força contra os adversários. O Ato Institucional n. 5, decretado em 13 de dezembro de 1968, institucionalizava tudo isso, “legalizando” práticas autoritárias e dando ao presidente da República poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, suspender direitos políticos, remover ou aposentar funcionários, entre outros atos de força contra setores oposicionistas.

De fato, os quatro casos mencionados servem para ilustrar aquilo que já destacamos sobre os traços autoritários que marcavam a cultura política brasileira na época e a crença de determinados setores no caráter “salvacionista” dos militares. No primeiro caso, o uso elástico do termo democracia, várias vezes empregado em favor do próprio rompimento das instituições democráticas, serve para exemplificar como aquele não representava ainda um valor realmente solidificado na sociedade brasileira (pelo menos, no sentido que pretendemos dar hoje à noção, quando as instituições democráticas parecem mais estabelecidas no país). Por outro lado, as sucessivas ameaças ou concretizações de golpes com participação de militares indicam certo messianismo atribuído à instituição que, desde a implantação da República, foi paulatinamente aumentando sua importância na sociedade brasileira, até assumir uma espécie de “papel moderador” após 1945 (em contraposição ao “papel desestabilizador” da Primeira República, segundo José Murilo de Carvalho) (4). 

Para alguns segmentos sociais nos anos 1950 e 1960, os setores castrenses apareciam como símbolos de retidão moral, como reserva dos verdadeiros valores da nacionalidade e, por isso, aptos a intervir para salvar a República. Uma representação, diga-se de passagem, que os próprios membros da corporação quase sempre prezaram, considerando-se superiores aos civis, que, além de corruptíveis, seriam desapegados dos valores cívicos.

De todos os casos mencionados, o de 1968 é aquele que teve mais consequências para a reformulação de um dos traços que indicamos como marcantes da sociedade brasileira dos anos 1950 e 1960. O endurecimento da ditadura, que, no fundo, significava a opção pelo uso cada vez mais acintoso da força contra aqueles que se opunham ao regime, institucionalizando a tortura e a eliminação física dos opositores, demoraria apenas alguns anos a repercutir na opinião pública e macular a imagem límpida que alguns segmentos sociais ainda possuíam da corporação militar. Sem dúvida, esse processo não foi “total”, pois não é difícil encontrar, ainda hoje, algumas manifestações nostálgicas em relação ao período autoritário (tido como época da ordem e do pleno emprego, por exemplo). Ele também não foi automático ou simultâneo, já que os êxitos econômicos e a rígida censura do governo Médici ajudaram a escamotear a faceta autoritária do regime no início dos anos 1970, ao passo que o processo de “abertura política” do período Geisel seria realmente aquele que (apesar de suas ida e vindas) possibilitaria maior exposição das mazelas da ditadura. 

Portanto, seria apenas a partir de meados dos anos 1970 que os casos mais graves de sevícias e maus-tratos contra presos políticos se tornariam mais conhecidos, o que não tira a importância da opção feita em 68 para a desconstrução da imagem positiva dos militares: muitas pessoas que viam com bons olhos o regime instaurado em 1964 passariam a reavaliar sua posição sobre o papel da corporação na política brasileira devido ao aumento da violência repressiva. Foi, de certo modo, o que aconteceu com parte dos setores médios da sociedade, que, depois de ajudar a promover as marchas da família contra o suposto comunismo de Jango e regozijar-se com o “milagre econômico”, acabou sendo sensibilizada quando a repressão bateu mais diretamente na sua porta (pense-se, por exemplo, no caso das “marchadeiras” que tiveram filhos ou parentes próximos levados a conhecer os “porões da ditadura”). Um exemplo ilustrativo nesse sentido e que tem mais importância por sua repercussão na opinião pública é o da mudança de postura da maioria dos grandes jornais: depois de apoiar e demandar a “revolução gloriosa de 1964”, muitos deles passariam, aos poucos, a empregar termos como golpe, ditadura e condenar o regime político comandado pelos militares.

A opção pela “ditadura escancarada” de 1968 (para usar a feliz expressão de Elio Gaspari) (5), portanto, trouxe maiores conseqüências à imagem dos militares, que parecem ter realmente perdido a batalha pela memória sobre o período dos anos 1960 e 1970. Mas, se certo estigma parece ter recaído sobre a corporação (a ponto de, hoje, a sociedade brasileira não saber muito bem o que esperar ou o qual o verdadeiro papel das Forças Armadas), resta ainda o outro desafio mencionado: o que permanece da cultura política autoritária que caracterizava a sociedade brasileira e que foi, de alguma forma, estimulada pelo regime militar? Quais os usos possíveis da palavra democracia hoje? Palavras, como sabemos, não têm significado por si mesmas, mas são dotadas de sentido a partir das relações estabelecidas dentro de um contexto que possibilita ou interdita determinados usos. Que significados a palavra democracia ainda pode comportar hoje em dia na sociedade brasileira?

(*) Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011 (no prelo).

NOTAS

(1) Ver FICO, Carlos. Além do golpe: visões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.

(2) Pela natureza deste texto, utilizo aqui de forma bastante livre o conceito de cultura política. Gostaria de ressaltar, entretanto, que tal uso não exclui a percepção da pluralidade e da complexidade das diferentes culturas políticas presentes na sociedade brasileira dos anos 1950 e 1960 (um aprofundamento nesse sentido inviabilizaria este artigo).

(3) Mesmo os jornais que faziam oposição a Vargas destacaram com detalhes as cenas impressionantes de manifestações populares que se seguiram ao suicídio. O periódico O Globo, por exemplo, que foi impedido de circular no dia 24 de agosto de 1954 devido aos ataques populares contra a sede do jornal, publicou na tarde do dia 25 uma das mais conhecidas imagens do enorme cortejo fúnebre de Getúlio Vargas (a imagem foi reproduzida na capa do jornal). 

(4) CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

(5) GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

A cidade que salvou o mundo

No tempo em que surgem, em nome da cínica “isenção” dos historiadores, os que tentam, na Alemanha e em outros países, rever os fatos e desculpar Hitler e os seus seguidores, é bom relembrar a Batalha de Stalingrado, encerrada há 70 anos, e reverenciar os que ali morreram. Graças à sua bravura, conseguimos preservar alguns dos grandes valores do humanismo.

Mauro Santayana,  em Carta Maior

Há setenta anos, depois de mais de dois milhões de mortos nos dois campos (a União Soviética perdeu mais de um milhão e cem mil combatentes e civis, só nesse combate) terminou a mais sangrenta de todas as batalhas da História – a de Stalingrado. 

Com a capitulação de von Paulus e mais 22 generais de Hitler, e 91.000 de seus soldados remanescentes, a Segunda Guerra Mundial foi decidida ali. Até então, o Fuehrer e suas tropas pareciam invencíveis. Em julho de 1942, quando se iniciou a batalha na cidade, Hitler e Mussolini dominavam todo o território continental europeu e parte da Escandinávia - com a exceção dos paises neutros, como a Suíça e a Suécia. A Noruega, apesar de sua declaração de neutralidade, foi invadida pelos alemães e resistiu com bravura à superioridade bélica dos agressores durante 60 dias, sendo obrigada a capitular.

As Ilhas Britânicas resistiram, com estoicismo, depois da dramática retirada de Dunquerque, aos bombardeios quase cotidianos de Londres e de seus centros industriais pelas bombas voadoras, e pelos aviões da Luftwaffe. Os americanos, que lutavam no Pacífico, adiaram por muitos meses o envio de tropas ao teatro europeu. O seu desembarque, na Sicília, só ocorreu em julho de 1943, quando, com a virada de Stalingrado, os soviéticos já haviam iniciado a contraofensiva, com a marcha sobre Berlim. Se Hitler vencesse a guerra na Europa, seus simpatizantes norte-americanos, entre eles o seu maior industrial, Henry Ford, e o seu herói nacional, Charles Lindbergh, seriam provavelmente estimulados a liderar um movimento fascista na América.

O mais pesado dos tributos de sangue e bravura no confronto com a Alemanha Nazista coube aos soviéticos e à resistência dos guerrilheiros, entre eles os comandados por Tito, na Iugoslávia. No inventário dos sacrifícios, o maior foi o do povo de Stalingrado e dos soldados soviéticos que ali combateram e morreram.

Ainda que tenham sido comunistas os comandantes da resistência à invasão alemã de junho de 1941, eles tiveram a inteligência de não atribuir só ao regime os louros do triunfo. Assim, deram à sua luta o título de A Grande Guerra Pátria.

Hitler e seus ideólogos, ao planejar a Operação Barbarossa, supuseram que os eslavos iriam saudar as suas tropas como libertadoras. Embora isso tenha ocorrido em certas cidades polonesas e, é claro, em antigos enclaves germânicos perdidos na Primeira Guerra Mundial, os russos imediatamente formaram seus grupos de guerrilheiros, com homens e mulheres, trabalhadores das cidades e dos meios rurais, sob o comando dos comunistas, mas também dos líderes nascidos no clamor da urgência, muitos deles bem jovens. 

Não era só o regime socialista que se via ameaçado; era a Pátria que estava sendo agredida por tropas estrangeiras. Stalingrado era um ponto estratégico para a ofensiva de Hitler. Lutou-se naquela cidade, durante seis meses e quinze dias, minuto a minuto, de bairro em bairro, de casa em casa, até a derrota dos alemães. Ao heroísmo dos resistentes de Stalingrado, civis e soldados soviéticos, cabe a parcela mais significativa dos sacrifícios da Europa Oriental, que perdeu mais de vinte milhões de seus habitantes durante o conflito.

No tempo em que surgem, em nome da cínica “isenção” dos historiadores, os que tentam, na Alemanha e em outros países, rever os fatos e desculpar Hitler e os seus seguidores, é bom relembrar a Batalha de Stalingrado e reverenciar os que ali morreram. Graças à sua bravura, conseguimos preservar alguns dos grandes valores do humanismo. 

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Desemprego em 2012 é o menor já registrado; renda tem alta recorde

Aumento do rendimento familiar é acompanhado da queda no número de jovens que buscam trabalho

Apesar do esfriamento da economia, indústria optou por segurar funcionários; serviços puxaram contratações

PEDRO SOARES
DO RIO

O mercado de trabalho não refletiu no ano passado o fraco crescimento econômico: o desemprego foi o mais baixo desde 2003, início da atual série histórica, e a renda do trabalhador cresceu no maior ritmo desde 2004, disse o IBGE.

O descompasso resulta do alto custo de demissões e da escassez de mão de obra em alguns setores, o que fez empresários segurarem trabalhadores e aceitarem pagar melhores salários.

É reflexo ainda do crescimento maior do PIB em atividades que ocupam mais pessoas, como comércio e serviços, dizem analistas.

Nesse cenário, a taxa média de desemprego ficou em 5,5% em 2012, a menor desde 2003, primeiro ano fechado da nova metodologia -o que impede que se faça comparações com levantamentos anteriores.

Em dezembro, o desemprego ficou em 4,6%, a mais baixa taxa mensal já registrada.

Em dezembro, porém, tradicionalmente menos pessoas procuram trabalho, por causa das festas de fim de ano, reduzindo a taxa. É esperada uma alta para este mês.

Já o rendimento subiu 4,1%, o melhor desempenho da série, graças também ao forte reajuste do salário mínimo, segundo especialistas.

A alta do rendimento também está por trás da redução da taxa de desemprego. É que as famílias passaram a ganhar mais nos últimos anos, o que fez com que jovens e aqueles que não chefiam os lares possam optar por não procurar emprego e estudar ou cuidar da casa.

"Há uma queda na participação dos jovens no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que aumenta a escolaridade dessa faixa", diz Gabriel Ulyssea, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

PLENO EMPREGO

Para Ulyssea, o "mercado de trabalho está muito aquecido e perto de uma situação de pleno emprego", o que pode ser um "gargalo" para a recuperação da economia por causa da falta de mão de obra. As previsões apontam crescimento de 3%, acima do 1% estimado para 2012.

Já Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, não vê cenário de pleno emprego em razão da ainda alta informalidade e das diferenças regionais. Tal condição é alcançada quando a taxa se aproxima de 5%, segundo a teoria econômica.

Pereira concorda, porém, que os dados mostram aquecimento e menor oferta de empregados. O único sinal de possível reflexo da crise, diz, é o crescimento menor do emprego com carteira assinada.